Um olhar sobre o direito à educação: entre a igualdade, a justiça e a construção de futuros compartilhados.

Resumo

Este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a noção de “direito à educação” como uma construção histórica, política e situada, marcada por disputas e atravessada por condições estruturais de desigualdade. A partir de uma perspectiva que articula contribuições da pedagogia crítica e da filosofia, problematizam-se as formas pelas quais certos discursos tendem a restringir e fixar o sentido de conceitos fundamentais que conferem densidade ao direito à educação, como as noções de igualdade e justiça. Nesse contexto, defende-se a necessidade de recuperar um olhar que reconheça a experiência, a fragilidade, a singularidade e a diferença como dimensões constitutivas do sujeito da educação e da escola como espaço potencial de construção democrática. Propõe-se compreender o direito à educação não como um conjunto de sentidos normativos fixos, mas como uma aposta política que se atualiza em conjunturas educativas concretas, por meio da construção de vínculos éticos e afetivos que o sustentam como horizonte de transformação social.